BRASIL – Juiz derruba suspensão do livro “O Menino Marrom” em escolas de Conselheiro Lafaiete, em decisão contra ato de censura.
A decisão do magistrado foi baseada na liberdade de cátedra dos professores municipais e na necessidade de combater a censura. Para o juiz, a suspensão do livro, que aborda questões de racismo de maneira pertinente, priva os estudantes de importantes ensinamentos sobre diversidade e pluralidade social.
“Mostra-se inadequada a suspensão de livro que retrata o racismo de maneira pertinente, pois, ao assim proceder, a Administração Pública está tolhendo dos estudantes ensinamentos importantes para o seu desenvolvimento como cidadãos de uma sociedade diversa e plural”, escreveu o juiz em sua decisão.
O livro “O Menino Marrom”, lançado em 1986, narra a amizade entre um menino negro e um menino branco, e aborda situações de racismo de forma sensível e educativa. Após a proibição do uso do livro, a professora Érica Araújo Castro recorreu à Justiça para reverter a situação.
A Secretaria Municipal de Educação reconheceu a relevância da obra, porém justificou a suspensão com base nas preocupações dos pais e da comunidade escolar. O órgão afirmou que a retirada do livro visava respeitar as opiniões dos responsáveis, embora reconhecesse que a obra promove debates fundamentais sobre respeito às diferenças e igualdade.
O juiz Wallyssen não concordou com a justificativa da Secretaria e criticou a decisão de censurar um conteúdo educacional importante por pressão de alguns pais. Ele ressaltou que a educação não deve ser submetida a interesses individuais e que a censura vai contra os princípios constitucionais.
Agora, aguarda-se se haverá recurso contra a decisão do juiz. Enquanto isso, o livro de Ziraldo voltará a ser utilizado nas escolas de Conselheiro Lafaiete, possibilitando que os estudantes tenham acesso a uma obra que contribui para a reflexão sobre temas relevantes da sociedade contemporânea.