BRASIL – CNJ decide reintegrar desembargadores afastados do TRF4 pela Lava Jato após investigações concluídas e crise climática no RS.
Os magistrados estavam sob suspeita de não terem obedecido a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) no tocante aos casos ligados à Lava Jato. Em junho, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado para apurar as supostas infrações, com base em indícios levantados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do PAD, propôs o retorno dos desembargadores às suas funções, destacando “fatos novos” que justificariam essa decisão. Entre esses fatos, ele mencionou o desastre climático e a calamidade pública que atingiram o Rio Grande do Sul, onde está localizada a sede do TRF4.
O tribunal foi impactado pelos alagamentos, resultando na inativação dos sistemas eletrônicos e na suspensão de prazos processuais. A normalização das atividades da Justiça Federal na região ainda não tem previsão.
O conselheiro Bandeira de Mello ressaltou que as investigações já foram conduzidas, incluindo a colheita de depoimentos de servidores dos gabinetes dos magistrados, sem interferência dos investigados. Portanto, considerou que não haveria mais riscos para as averiguações em curso.
Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, o juiz Danilo Pereira e a juíza Gabriela Hardt, que atuaram na Lava Jato na 13ª Vara Federal em Curitiba, também estão sendo alvo de processo disciplinar. A decisão do CNJ de reintegrar os desembargadores ao TRF4 foi tomada de forma unânime no plenário virtual.