BRASIL – Força Nacional prorroga atuação em terras indígenas no RS por mais 90 dias para garantir ordem pública e proteção aos povos locais.

A Força Nacional de Segurança Pública continuará sua atuação nas terras indígenas Guarita e Nonoai, localizadas no estado do Rio Grande do Sul, por mais 90 dias. A medida foi oficializada através de uma publicação no Diário Oficial da União, divulgada nesta sexta-feira (5). A região tem sido palco de uma série de conflitos agrários e disputas de poder, sendo recentemente afetada por um vendaval que causou danos nas áreas habitadas pelos povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani.

A Terra Indígena Guarita abriga uma das maiores populações indígenas do Rio Grande do Sul, com aproximadamente 6,5 mil habitantes em meio a uma região de Mata Atlântica. Os conflitos internos entre os próprios indígenas se intensificaram desde 2021, quando uma eleição para cacique convocada pela população não foi reconhecida pelo então líder Carlinhos Alfaiate. Esses conflitos resultaram, inclusive, na trágica morte de três pessoas, incluindo a filha de Alfaiate, de apenas 14 anos.

Desde julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado a presença da Força Nacional para apoiar as ações de segurança pública no Rio Grande do Sul, com o objetivo de realizar operações para desarmamento dos indígenas. A prorrogação da atuação dos agentes visa garantir a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nessas regiões de conflito.

Além da TI Guarita, a Força Nacional também está presente na região vizinha de Nonoai, onde vivem cerca de 2,6 mil indígenas em uma área de 20 mil hectares, ao norte do estado. Esta região também enfrenta conflitos com invasores que exploram ilegalmente a terra, incluindo produtores de grãos que invadem e arrendam terras indígenas de forma irregular.

Diante desse cenário, em 2022, o Ministério Público Federal moveu um processo que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Funai e a Copinai, cooperativa dos trabalhadores rurais indígenas de Nonoai, visando garantir o uso sustentável da terra por parte dos indígenas. A presença da Força Nacional nessas áreas é fundamental para garantir a segurança e a preservação dos direitos dos povos indígenas diante dos conflitos e das invasões que ameaçam suas terras e modos de vida.