Lula condiciona Ministério da Segurança à aprovação de PEC

Nesta terça-feira, 12 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a criação do Ministério da Segurança Pública depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que está parada no Senado.

Criação do ministério aguarda mudança legislativa

A declaração de Lula ocorreu durante a assinatura de um decreto que lança o Programa Brasil Contra o Crime Organizado no Palácio do Planalto. O presidente reiterou que, assim que o Senado aprovar a PEC, o ministério será criado, conforme prometido durante sua campanha em 2022.

Atualmente, a PEC permanece parada há dois meses e já foi aprovada na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem enfrentado tensões com o governo, especialmente após rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma situação sem precedentes nos últimos 132 anos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, demonstrou otimismo em relação à rápida transformação da PEC em um avanço concreto.

A proposta busca integrar as forças de segurança do país através do Sistema Único de Segurança Pública e estabelece um fundo nacional para financiar políticas de segurança nos estados e Distrito Federal. Lula destacou a importância de definir claramente as competências de cada ente federativo antes de prosseguir com a criação do ministério, especialmente com a segurança pública se tornando uma questão prioritária em um ano eleitoral.