BRASIL – Receita Federal libera consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, totalizando mais de R$ 6,8 bilhões.
Para verificar se teve a declaração liberada, o contribuinte precisa acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, e depois em “Consultar a Restituição”. Além disso, é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal em tablets e smartphones.
Dentre o valor total a ser restituído, cerca de R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, como idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, portadores de deficiência física ou mental, e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério. Adicionalmente, mais de 260 mil contribuintes receberão a restituição neste lote por terem optado pela declaração pré-preenchida ou escolhido o recebimento por meio do Pix.
O lote também abrange restituições residuais de exercícios anteriores, contemplando aqueles contribuintes que caíram na malha fina, mas regularizaram sua situação junto à Receita Federal.
É importante ressaltar que, caso o contribuinte não esteja na lista de restituições do quarto lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar eventuais pendências na declaração. Em caso de inconsistências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
O pagamento da restituição será realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Caso haja problemas na efetivação do crédito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, podendo ser solicitado através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB. Se o valor não for resgatado dentro do prazo estipulado, o contribuinte poderá requerer a restituição pelo Portal e-CAC.