BRASIL

A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

POLÍTICA – Eleições 2026: campanha Boto Fé no Voto quer combater desinformação
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

POLÍTICA – Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
A Notícia Alagoas30 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes
A Notícia Alagoas29 de julho de 2026

POLÍTICA – TRE-SP multa Lula por propaganda eleitoral antecipada; cabe recurso
A Notícia Alagoas29 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades
A Notícia Alagoas29 de julho de 2026

POLÍTICA – Pensão alimentícia será recebida de forma automática, via pix
A Notícia Alagoas29 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
A Notícia Alagoas29 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
A Notícia Alagoas29 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
A Notícia Alagoas29 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A Notícia Alagoas29 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A Notícia Alagoas29 de julho de 2026

CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

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