ARTIGO – Jornalista parabeniza juiz que conseguiu provar inocência na Justiça

O jornalista Aílton Villanova escreveu um texto sobre o caso do juiz alagoano Jairo Xavier Costa, previamente condenado pela imprensa, mas inocentado pela justiça.

Segundo Villanova,  por “suposta quebra de deveres funcionais”, o juiz de direito esteve respondendo a um procedimento administrativo no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, que culminou, afinal, cumpridas as formalidades pertinentes, com decisão, da Corregedoria Geral de Justiça. Lavrando a sentença final, seu subscritor, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, corregedor-geral, decidiu pelo arquivamento.

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Por “suposta quebra de deveres funcionais”, o juiz de direito Jairo Xavier Costa esteve respondendo a um procedimento administrativo no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, que culminou, afinal, cumpridas as formalidades pertinentes, com decisão, da Corregedoria Geral de Justiça. Lavrando a sentença final, seu subscritor, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, corregedor-geral, decidiu pelo arquivamento.

Doutor Tourinho baseou sua decisão no entendimento segundo o qual o procedimento em desfavor do magistrado Jairo Xavier, não poderia evoluir em razão da inexistência de elementos probatórios. Em assim sendo, mandou arquivá-lo para, em seguida, ordenar subisse o decisório ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, o que foi feito.

A sentença prolatada pelo corregedor Fernando Tourinho é bem recente: 4 deste dezembro, sendo que o processo instaurado desfavoravelmente a Jairo Xavier, é datado de 2011.

Acompanhei o drama vivido pelo juiz Jairo Xavier, cujas humildade, competência e inteligência o fizeram credor da confiança de todos aqueles que privam da sua amizade, ou necessitam dos seus préstimos. De um equívoco, à uma série de informações levianas, fizeram da vida desse cidadão um verdadeiro inferno.

Conheço Jairo Xavier não é de agora. Houve uma época em que fomos companheiros de bancada no programa televisivo A Vez do Povo na Tv, comandado pelo saudoso radialista Sabino Romariz.

Parabéns, Jairo!

*Aílton Villanova