GOVERNO DE ALAGOAS – Juceal divulga nova edição do ranking que avalia as melhores cidades alagoanas para se empreender

Hotton Machado / Ascom Juceal

A nova edição do ranking das melhores cidades alagoanas para
se empreender traz Pão de Açúcar, Palestina e Delmiro Gouveia nas três
primeiras posições. O estudo é produzido pela Junta Comercial do Estado de
Alagoas (Juceal) e a edição de junho, assim como as versões dos meses
anteriores, pode ser conferida no Portal Facilita Alagoas, interface do
registro e do licenciamento empresarial no estado.

 

Calculado na forma de pontuação, o ranking de junho
estabelece Pão de Açúcar (81 pontos), Palestina (79), Delmiro Gouveia (77),
Marechal Deodoro (76), Maragogi (76), Limoeiro de Anadia (76), Paulo Jacinto
(76), Cajueiro (73) e Arapiraca (72) como as melhores dez cidades.

 

Entre os municípios com os menores pontos estão Mata Grande
(25 pontos), Novo Lino (27), Porto Real do Colégio (34), Maravilha (37),
Pariconha (37), Pindoba (40), Feira Grande (42), Barra de São Miguel (42),
Belém (43) e Messias (44).

 

A classificação reflete as ações implementadas conforme a
Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (Redesim) e verifica documentos habilitados, nível de resposta ao
empresário e tempo para andamentos dos serviços, o que inclui a consulta prévia
de localização e a emissão de inscrição municipal, alvará de localização e alvará
sanitário.

 

Para o presidente da Juceal, Thiago Braga Calheiros, o
ranking também norteia o trabalho da Junta Comercial, passando de entidade
focada no registro de empresas e priorizando o ambiente de negócios como um
todo, uma vez que é a administradora da Redesim no estado.

 

“O trabalho da Redesim em Alagoas é algo contínuo e o ranking
também dá sinalizações do que podemos melhorar juntamente às prefeituras e de
quais ações que estão sendo bem efetivas. Finalizamos os workshops com todos os
municípios há pouco tempo e, aos poucos, estamos trabalhando as consultorias
nos locais, mas o ranking já reflete essas ações, por isso ele é um importante
indicativo do ambiente empresarial em cada município”, pontua.

 

As pontuações para cada quesito e as posições para cada uma
das 102 cidades alagoanas podem ser verificadas por meio do link https://www.facilita.al.gov.br/mapa-empresas/ranking-municipal.

 

Quesitos de análise

 

Com serviços integrados ao Facilita Alagoas, as prefeituras
alagoanas são responsáveis por responder à consulta prévia de localização –
pesquisa inicial a fim de saber se uma atividade pode ser exercida em
determinado local – e por emitir inscrições, licenças e alvarás do âmbito
municipal.

 

O ranking avalia, em três aspectos, o nível de qualidade de
cada um dos serviços. Estabelecida em pontos, a classificação verifica o
trabalho de cada um dos 102 municípios alagoanos, que podem chegar ao máximo de
100 pontos.

 

Para a avaliação sobre os documentos habilitados ao portal, é
possível atingir até 35 pontos. Nela, são verificados se os andamentos para a
consulta prévia, a inscrição municipal, o alvará de localização e o alvará
sanitário estão disponíveis no Facilita Alagoas.

 

Para a avaliação sobre o nível de resposta ao empresário, é
possível atingir até 15 pontos. Nesse quesito, são verificadas quantas
solicitações pelos documentos habilitados foram feitas em um período de seis
meses e o índice de resposta, em porcentagem, por parte da prefeitura, seja
colocando o documento em exigência ou o emitindo.

 

Enquanto para a avaliação sobre o tempo para análise da
documentação – quesito de maior impacto -, é possível chegar, ao máximo, de 50
pontos. Nela, são verificados os tempos para cada um dos quatro documentos
habilitados.

 

Para a consulta prévia e a inscrição municipal, garantem o
máximo de pontos as prefeituras com resposta abaixo a 30 min. As respostas
acima de 48h possuem a menor pontuação possível.

 

Para o alvará de localização, o melhor nível de resposta é
visto abaixo das 72h e o pior, por sua vez, acima de 11 dias. Enquanto para o
alvará sanitário, os limiares são uma resposta abaixo de 96h e uma resposta
acima a 13 dias.

 

De acordo com a Junta Comercial, os critérios e os prazos
analisados foram definidos com base nas realidades dos municípios alagoanos e
na possibilidade de melhoria dos serviços.