GOVERNO DE ALAGOAS – Procon Alagoas fiscaliza motéis antes do Dia dos Namorados

Larissa Cristovão | Ascom Procon/AL

Junho é marcado pelas festas juninas, mas
também pela data mais aguardada pelos casais apaixonados: o Dia dos Namorados.
Com o aumento da procura por serviços de hospedagem neste período, o Instituto
de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) realizou, entre os
dias 8 e 10 de junho, uma operação de fiscalização em motéis de diversas
regiões do estado.

A ação teve como objetivo verificar o
cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na
legislação estadual. Durante as inspeções, os fiscais conferiram itens como a
afixação das formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento, a
disponibilização do número 151 do Procon para atendimento ao consumidor, a
presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local acessível, além
da validade de produtos comercializados, alvará de funcionamento e demais
documentações obrigatórias.

Durante a operação, dois motéis apresentaram
irregularidades relacionadas à comercialização de alimentos impróprios para
consumo. Entre os produtos encontrados estavam pães, presunto, salgadinhos tipo
chips, cervejas, achocolatados e refrigerantes fora do prazo de validade e em
condições inadequadas para venda. Diante das irregularidades, foram lavrados
autos de infração, garantindo aos estabelecimentos o direito à ampla defesa no
processo administrativo.

De acordo com o fiscal do Procon Alagoas, Thiago
Carneiro, a fiscalização tem caráter preventivo e busca assegurar que os
consumidores encontrem serviços de qualidade e segurança durante uma das datas
de maior movimentação para o setor.

“Nosso objetivo é garantir que os
consumidores tenham seus direitos respeitados e possam utilizar os serviços com
segurança. Em períodos de grande procura, como o Dia dos Namorados,
intensificamos as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas e
coibir práticas que possam colocar em risco a saúde ou prejudicar os clientes”,
afirmou.

Os estabelecimentos fiscalizados e que
estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor estão localizados
nos seguintes municípios e bairros: Município de São Miguel dos Campos e Município
de Campo Alegre.

Já os bairros são Tabuleiro do Martins; Cidade Universitária; Santa
Lúcia; Feitosa; Serraria; Benedito Bentes; Cruz das Almas; Antares; Clima Bom e
Jacarecica.

Vale lembrar que o Procon/AL dispõe de canais
para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias.
Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone
151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial,
mediante agendamento, através do site: https://ja.al.gov.br/login.