GOVERNO DE ALAGOAS – Casa de Direitos assegura acesso gratuito ao programa Dignidade Menstrual

Everton Dimoni / Ascom Seprev

No Dia Internacional da Dignidade
Menstrual, celebrado em 28 de maio, a Secretaria de Estado de Prevenção à
Violência (Seprev) destaca a oferta de serviço gratuito voltado à saúde e à
garantia de direitos das mulheres alagoanas. A iniciativa facilita o acesso ao
Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, do Governo
Federal, que garante a distribuição gratuita e contínua de absorventes
menstruais.

 

O atendimento é
realizado nas Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca, por meio do Núcleo de
Atendimento ao Trabalhador (NAT). No local, as usuárias recebem orientação,
acolhimento e todo o suporte técnico necessário para aderir ao programa.

 

A coordenadora do
NAT em Maceió, Taylane Nascimento, explica que a dignidade menstrual vai muito
além da garantia de absorventes, estando diretamente relacionada à cidadania, à
saúde, à permanência escolar e à redução das diferenças sociais.

 

“Nesse contexto,
políticas públicas voltadas à proteção menstrual são fundamentais para
assegurar direitos básicos e reduzir desigualdades. A Casa de Direitos conta
com uma equipe especializada e ambiente acolhedor, facilitando a adesão ao
benefício e garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham seus
direitos assegurados”, afirma a coordenadora.

 

Criado em 2023, o
programa Dignidade Menstrual já contemplou mais de 3 milhões de pessoas em todo
o país. O benefício é destinado a meninas e mulheres entre 10 e 49 anos,
inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até R$ 218 por pessoa, além de
estudantes da rede pública e mulheres em situação de rua. Cada beneficiária tem
direito a 40 unidades de absorventes a cada 56 dias, o que garante assistência
continuada.

 

Na Casa de
Direitos, o atendimento inclui análise da documentação, verificação do
enquadramento nos critérios do programa, emissão da autorização e
encaminhamento para retirada dos absorventes nas farmácias credenciadas ao programa
Farmácia Popular do Brasil.

 

“Lembrando que é
necessário apresentar um documento oficial com foto, número de CPF e possuir
cadastro ativo no Gov.br. Também é importante estar com o celular em mãos, caso
seja necessário recuperar ou atualizar a senha de acesso à plataforma”, detalha
Taylane.

 

Para quem já
aderiu ao programa, a Casa de Direitos tem um papel fundamental no apoio à
população. “Este é um serviço extremamente importante, porque muitas pessoas
não têm condições de comprar determinados itens, como o absorvente. O
atendimento na Casa de Direitos é maravilhoso. Esta já é a segunda vez que
venho aqui e sempre fui muito bem atendida”, comenta uma beneficiária.

 

Como acessar o
serviço

 

Para quem deseja
aderir ao programa, a Casa de Direitos de Maceió está localizada no Mirante do
Jacintinho e conta com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em
Arapiraca, a Casa de Direitos funciona no mesmo horário e fica no Largo Dom
Fernando Gomes, nº 98, próximo à Igreja Matriz. O atendimento é gratuito e não
precisa de agendamento.