BRASIL – Reforma do Ensino Médio é aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial após nove meses de tramitação
A essência do projeto do governo federal foi mantida, com a ampliação da parcela de conteúdos da formação básica curricular, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular. A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio será de 2,4 mil horas, com mais 600 horas destinadas às disciplinas dos itinerários formativos.
Essa reforma atende a uma reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram por mudanças devido ao descontentamento com o novo modelo de ensino médio implementado em 2022, que reduziu a formação geral para 1,8 mil horas.
Além disso, a proposta aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica no ensino técnico, com as outras 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante. A Câmara rejeitou a possibilidade de ampliação para 3,6 mil horas no ensino técnico, exceto para profissões que demandem mais estudo, permitindo 300 horas de aprofundamento em disciplinas relacionadas ao curso.
Outra mudança significativa foi a menor liberdade nos itinerários formativos, que agora seguirão diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. As disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos quatro itinerários formativos específicos.
Por fim, a proposta também prevê a cobrança de conteúdos dos itinerários formativos no Enem a partir de 2027, além dos conteúdos da formação geral básica. A obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica foi rejeitada, mantendo apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Escolas noturnas com ensino médio regular também serão mantidas em cada município, desde que haja demanda comprovada. A reforma do ensino médio busca atender às demandas da educação no país e promover mudanças significativas no sistema de ensino.