BRASIL – Fundo Brasil lança edital para apoiar projetos que defendem direitos socioambientais de comunidades tradicionais
Uma organização independente e sem fins lucrativos, o Fundo Brasil de Direitos Humanos, disponibilizou um edital para apoiar projetos de grupos, coletivos e entidades que atuam na defesa dos direitos socioambientais de comunidades tradicionais. O objetivo é contemplar pelo menos 20 propostas com um valor de até R$ 50 mil.
Segundo a organização, o edital foi elaborado levando em conta a importância do apoio à resiliência das comunidades tradicionais na luta por justiça climática. O edital busca destinar até 10 propostas para a Amazônia e para o Cerrado, biomas considerados fundamentais para a retenção de carbono e consequentemente para o combate ao aquecimento global.
O edital, intitulado Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática, está disponível desde segunda-feira (27) e aceitará projetos até 31 de janeiro de 2024. As inscrições devem ser feitas no site da organização e as propostas podem abranger temas como direitos à terra, atividades de formação, entre outros.
O Fundo indica que essas comunidades foram bastante afetadas pelo avanço da exploração dos biomas observado no Brasil nos últimos anos, com o crescimento das ocupações ilegais e dos conflitos agrários. Além disso, observa que são também impactadas devido à sua vulnerabilidade diante das mudanças climáticas, como a seca ou o excesso de chuvas a depender da região e do período do ano.
“Apoiar os modos de vida das comunidades tradicionais é também garantir práticas sustentáveis, com preservação da biodiversidade e promoção da resiliência dos ecossistemas, em uma estratégia ampla por justiça climática e ambiental abarcada por este edital”, sustenta a organização.
Este edital marca o lançamento do Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais, que deverá destinar pelo menos R$ 6 milhões nos próximos 3 anos para o fortalecimento de grupos, comunidades e organizações de base que atuam na defesa de seus direitos e na proteção de territórios e recursos naturais. Espera-se que novas chamadas sejam disponibilizadas posteriormente.