CÂMARA FEDERAL – Câmara poderá votar proposta de acompanhamento em tempo real dos estoques de remédios no SUS

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Plenário durante sessão deliberativa

A Câmara dos Deputados poderá votar, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que prevê um sistema de acompanhamento em tempo real do estoque e do consumo de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 1932/21). O texto já foi aprovado pelo Senado.

A iniciativa altera a Lei 8.080/90, que trata da organização e do funcionamento do SUS, com o objetivo de melhorar o abastecimento. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a proposta poderá seguir para sanção presidencial.

A sessão do Plenário, marcada para as 10 horas, tem outros 12 itens em pauta que tratam de segurança pública, futebol feminino, calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027, tributação de resseguradoras e programas de fidelidade.

Entre as propostas, está o PL 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) , que trata da produção e da comercialização de suplementos alimentares. O relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), apresentou parecer favorável, com nova versão para a proposta.

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