BRASIL – Polícia Civil cumpre 24 mandados de busca e apreensão e 606 bloqueios de sites na Operação 404 contra pirataria digital

Na manhã desta terça-feira (28), a Polícia Civil cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em diversos estados do Brasil, dando prosseguimento à sexta fase da Operação 404. Esta ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo combater a pirataria digital em sites e aplicativos.

Ao todo, foram realizados 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Notavelmente, cerca de 100 páginas derrubadas eram especializadas na transmissão da Premier League, a primeira divisão do Campeonato Inglês de Futebol. Além disso, 19 aplicativos de streaming também foram retirados do ar como parte da operação.

Para executar a sexta fase da Operação 404, a Polícia Civil contou com a participação de policiais do Distrito Federal e de 11 estados brasileiros, incluindo Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Além disso, a operação contou com a colaboração de autoridades de cinco países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Argentina, que também conduziram ações coordenadas neste mesmo dia. O setor privado também atuou em cooperação com as investigações, com destaque para organizações como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura e a própria Premier League.

O delegado Alessandro Barreto, do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ressaltou a importância do combate à pirataria digital, enfatizando que suas consequências vão além da violação dos direitos autorais, impactando a economia e a sociedade como um todo. Ele mencionou um estudo realizado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, que apontou que 47 milhões de pessoas já utilizaram ou tiveram acesso a algum serviço ilegal de streaming ou TV por assinatura, representando um prejuízo anual de R$ 12 bilhões.

A Operação 404 busca derrubar sites e aplicativos ilegais, mas também tem como foco reprimir as pessoas que ofertam esse tipo de serviço. Como exemplo, um dos alvos da operação desta terça-feira foi um homem em Londrina que oferecia acesso ilegal a canais por assinatura para 106 mil pessoas, assim como um investigado em Mato Grosso que registrava 60 mil clientes das transmissões ilegais.

O nome da operação faz referência ao código 404, que é exibido quando uma página na internet não é encontrada. A ação continua a ser um esforço conjunto entre as autoridades brasileiras e internacionais para combater a pirataria digital e suas ramificações criminosas.