Polícia Civil cumpre mandado em apartamento suspeito de praticar pirataria em Maceió na Operação 404 contra violação de direitos autorais.
O casal, de origem sergipana mas atualmente residente em Alagoas, é suspeito de violação de direito autoral, conforme descrito no artigo 184, §3º, do Código Penal. No momento da operação, apenas a mulher, de 26 anos, estava presente no apartamento com suas filhas e a babá. O marido, de 31 anos, estava na cidade de Aracajú, de acordo com informações fornecidas pela esposa. Durante a busca, foram apreendidos dois celulares que serão submetidos a perícia para a extração de dados.
Essa ação está inserida na nova etapa da operação 404 de combate à pirataria, que envolve o Ministério da Justiça, polícias civis e agências internacionais. A operação abrange todo o território nacional e visa identificar suspeitos envolvidos na organização e venda de serviços piratas de streaming e TV por assinatura, incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).
A operação conta com a participação de equipes do Brasil, Argentina, EUA, Peru e Reino Unido, e inclui a cooperação do Campeonato Inglês de futebol. As equipes estão realizando buscas e tentativas de bloqueio de sites que violam direitos autorais. O nome “Operação 404” foi escolhido em referência ao código exibido por páginas em HTML quando o endereço virtual não é encontrado ou está indisponível, em sintonia com o objetivo da operação de derrubar páginas que violam direitos autorais.
O Ministério da Justiça será responsável por divulgar o balanço da nova fase da Operação 404, que reúne as polícias civis e órgãos de pelo menos quatro outros países no enfrentamento à pirataria na internet e a crimes contra a propriedade intelectual. Esta ação demonstra o compromisso das autoridades na repressão e punição de atividades ilegais que prejudicam a indústria do entretenimento e violam os direitos autorais.