AMA – Aberto prazo para adesão ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças.

Aberto prazo para adesão ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças.

• 09/09/2026

Está aberto o período para adesão dos municípios ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças.
De 25 de agosto a 18 de dezembro de 2026, os gestores municipais poderão realizar a adesão por meio da plataforma “sousuas”.

A adesão ao serviço não precisa ser submetida à aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Ao Conselho devem ser comunicadas as situações em que o gestor municipal optar pela desistência da oferta do serviço ou pela redução das metas pactuadas.

A iniciativa representa mais um importante avanço no fortalecimento da Proteção Social Básica e na ampliação da oferta de serviços voltados à proteção e ao acompanhamento de gestantes e crianças no âmbito do SUAS.

O CONGEMAS reforça a importância da atenção dos gestores aos prazos e procedimentos para a adesão, contribuindo para o fortalecimento da política de Assistência Social nos municípios brasileiros.

Fique atento ao prazo: 18 de dezembro de 2026.