CÂMARA FEDERAL – Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes

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Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS)

Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de reconstrução e reparos após as enchentes de 2023 e 2024.

As críticas foram feitas durante seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das enchentes. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha na segunda-feira (3).

O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, afirmou que o município ainda aguarda a última autorização para construir nove pontes. Ele também citou a reconstrução de moradias.

Segundo o prefeito, o município solicitou 50 casas, mas o processo resultou na liberação de 40 unidades. Para ele, a definição dos beneficiários atrasou o início das obras.

“Nós perdemos muito tempo neste processo de identificar quem tem direito e quem não tem. E isso acabou, sim, atrasando muito o processo. Hoje, no mínimo, estaríamos em obras.”

O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, afirmou que recebeu cerca de um terço do que havia solicitado e que, mesmo assim, as obras só foram concluídas dois anos depois.

Segundo ele, o município passou a adotar medidas permanentes para reduzir os impactos de novas enchentes. Entre elas está o hidrojateamento contínuo dos bueiros, que antes era realizado apenas ocasionalmente.

O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), reconheceu que há atrasos, mas afirmou que também houve falta de projetos para acessar recursos do fundo formado com parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Segundo ele, o fundo já reúne mais de R$ 15 bilhões.

O deputado afirmou ainda que milhares de casas e diques já foram construídos e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que cria, entre outras medidas, um fundo permanente para a Região Sul. A proposta está pronta para votação no Plenário.

“Os fundos constitucionais lá em cima têm 20 anos, 30 anos. E aqui, zero. Aliás, já tivemos a Sudesul. Ela foi extinta, mas não foi extinta nenhuma instituição do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Aliás, foi criada a do Centro-Oeste. Se nós não cuidarmos do Rio Grande, quem vai cuidar?”

A representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, Cecilia Hoff, também afirmou que a reconstrução enfrenta dificuldades. Ela lembrou que as enchentes de 2024 atingiram quase todo o estado.

Segundo Cecilia Hoff, além do fundo formado com recursos da dívida estadual, há outro fundo, com quase R$ 9 bilhões, destinado a grandes obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela explicou que vários projetos precisaram ser refeitos após a dimensão da tragédia.

A representante da secretaria informou ainda que foram adquiridos quatro helicópteros com visão noturna para resgates e radares meteorológicos.

O presidente da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), informou que o colegiado já realizou 20 audiências públicas e nove seminários.