GOVERNO DE ALAGOAS – Governo de Alagoas e ONU-Habitat ampliam acesso a direitos no Vergel do Lago

Ascom ONU-Habitat Brasil

O Governo de Alagoas e Programa das
Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) realizaram, entre
abril e junho deste ano, uma série de atividades voltadas à busca ativa para
identificar famílias em situação de vulnerabilidade no bairro do Vergel do
Lago, em Maceió. A iniciativa, que contou com diferentes secretarias estaduais,
aproximou os serviços públicos das demandas identificadas durante o mapeamento,
e ampliou o acesso da população a direitos fundamentais.

 

Durante as visitas domiciliares,
foram atualizadas informações cadastrais e realizada a coleta de sangue
necessária para emissão da Carteira da Pessoa com Deficiência e da Carteira de
Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Esses
documentos garantem acesso a direitos, benefícios, prioridades de atendimento e
outras políticas públicas destinadas a esses públicos.

 

Para Marcelo da Silva, que possui deficiência
e foi atendido pela iniciativa, o retorno da equipe do ONU-Habitat representou
a possibilidade de acessar um serviço sem precisar se deslocar até um
equipamento público. Com o atendimento realizado nas residências, a ação levou as
equipes técnicas até as famílias, reduzindo barreiras de acesso e facilitando o
encaminhamento para a emissão da documentação.

 

“Quando eles voltaram à minha casa,
eu percebi que a pesquisa não tinha ficado só no papel. Recebi orientações, fui
informado sobre meus direitos e consegui dar andamento a um processo que
sozinho seria muito mais difícil. Isso faz diferença para quem precisa desses
serviços”, disse.

 

Dados que apoiam políticas públicas

 

As informações produzidas durante a
busca ativa orientaram as ações realizadas e apoiaram a definição das
prioridades de atendimento. A metodologia utiliza o Índice de Pobreza
Multidimensional (IPM) para analisar diferentes dimensões da vulnerabilidade,
como saúde, educação e padrão de vida, contribuindo para uma compreensão mais
ampla das necessidades das famílias e para o planejamento integrado das
políticas públicas.

 

Para o secretário especial de
Planejamento, Orçamento e Governo Digital de Alagoas, Phelipe Vargas, o
trabalho realizado contribui para ampliar o conhecimento sobre as necessidades
da população e fortalecer o planejamento das ações governamentais.

 

“A ação permite construir uma base
consistente de informações sobre a realidade das famílias do território. Esses
dados ampliam nossa capacidade de compreender vulnerabilidades, identificar
prioridades e qualificar o planejamento das ações governamentais. O trabalho
desenvolvido fortalece a integração entre diferentes áreas do Estado e
contribui para uma atuação mais alinhada às necessidades da população”,
destaca.

 

Com a conclusão da etapa inicial de
devolutiva, encerra-se a implementação da Busca Ativa no território com apoio
do ONU-Habitat. Os dados produzidos ao longo de um ano serão sistematizados e
analisados para ampliar o conhecimento sobre a realidade social local, identificar
padrões de vulnerabilidade e apoiar o planejamento e a implementação contínuo
de políticas públicas.

 

Segundo a coordenadora do Visão
Alagoas 2030, Paula Zacarias, a principal contribuição da iniciativa está na
capacidade de transformar os dados em evidências para a tomada de decisão.

 

“A Busca Ativa promove a produção
de dados qualificados sobre o território e permite compreender quem são as
pessoas que ainda enfrentam barreiras de acesso a direitos e serviços públicos.
A etapa inicial de devolutiva representa um passo importante para conectar
essas informações à atuação governamental e apoiar a continuidade das ações para
as famílias identificadas. A sistematização dessas informações contribuirá para
apoiar o planejamento governamental e a construção de respostas mais
inclusivas, alinhadas ao compromisso de não deixar ninguém e nenhum lugar para
trás”, afirmou.