GOVERNO DE ALAGOAS – Nota Fiscal Cidadã completa 10 anos fortalecendo a cidadania fiscal em Alagoas

Campanha da Sefaz-AL já beneficiou mais de 144 instituições sociais, distribuiu mais de R$ 90 milhões em premiações e impactou 446 mil alagoanos

Matheus Guilherme / Ascom Sefaz

Solidariedade e cidadania fiscal
são os pilares que definem a trajetória da Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC) em
Alagoas. Este ano, a iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas
(Sefaz-AL) completa uma década de atuação, beneficiando 144 instituições
sociais e impactando aproximadamente 446 mil alagoanos.

Ao longo desses dez anos, a campanha tem conscientizado a população sobre a
importância da emissão do documento fiscal, transformando um simples hábito de
consumo em benefícios concretos para toda a sociedade. Por meio de sorteios,
devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
e outras ações de incentivo, a Nota Fiscal Cidadã se consolidou como uma
importante ferramenta de educação fiscal e participação social.

Os cidadãos cadastrados na campanha podem receber de volta parte do ICMS
recolhido em suas compras, garantir até 5% de desconto no IPVA do ano seguinte
ao cadastro e ainda dobrar as chances de ganhar nos sorteios ao adotar uma
instituição social para compartilhar suas notas fiscais.

“A Nota Fiscal Cidadã
demonstra que a educação fiscal é capaz de transformar realidades. A campanha
aproxima o cidadão da gestão pública, incentiva a emissão da nota fiscal e
fortalece uma cultura de responsabilidade coletiva. Cada CPF informado na nota
representa mais transparência, mais arrecadação para investimentos públicos e
mais oportunidades para instituições sociais que realizam um trabalho essencial
em Alagoas”, destacou o secretário da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

O Secretário lembra ainda que mais do que ao distribuir prêmios, a campanha
atua diretamente no fortalecimento da cidadania fiscal e no combate à sonegação.
Isso porque, ao solicitar o CPF na nota fiscal no momento da compra, o
consumidor contribui para que o Estado acompanhe as operações comerciais e
verifique se os tributos arrecadados estão sendo devidamente recolhidos aos
cofres públicos.

A superintendente de Cidadania Fiscal e Atendimento, Ana Karla, destaca
como a emissão da nota fiscal gera benefícios para toda a sociedade.

“Com a nota fiscal todos ganham. Ganha o Estado, que consegue acompanhar a
atividade econômica e arrecadar os recursos necessários para os investimentos
públicos; ganha o contribuinte, que recebe incentivos e pode participar dos
sorteios; e ganha toda a população alagoana, que é beneficiada por serviços
públicos financiados com esses recursos, como saúde, educação, segurança, infraestrutura
e saneamento básico. Além disso, quem participa da campanha ainda tem a
oportunidade de concorrer a prêmios que chegam a R$ 60 mil”, ressalta.

Ao longo de sua história, a Nota Fiscal Cidadã já distribuiu mais de 164 mil
premiações, totalizando R$ 90,8 milhões. Desse montante, 160.205 prêmios foram
destinados aos cidadãos cadastrados, somando R$ 50,1 milhões. Já as
instituições sociais receberam 4.182 premiações, totalizando R$ 40,7 milhões.

A alagoana Lívia Holanda, de 32 anos, está entre as pessoas contempladas pela
campanha, e afirma que sempre acompanha os sorteios da Nota Fiscal Cidadã.
Participante assídua, ela já foi premiada diversas vezes ao longo dos anos e
incentiva outras pessoas a também aderirem à iniciativa.

“Eu nunca deixo de colocar o CPF na nota. É um hábito simples, que não custa
nada e já me trouxe muitas alegrias. Fui contemplada diversas vezes nos
sorteios e sempre fico na expectativa quando sai o resultado. Além da chance de
ganhar prêmios, ainda consigo ajudar instituições sociais. Por isso, sempre
incentivo meus amigos e familiares a participarem também”, contou.

Embora seja conhecida pelos sorteios, a Nota Fiscal Cidadã integra uma
estratégia mais ampla de conscientização sobre os tributos. A campanha faz
parte do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-AL, que desenvolve ações em
escolas estaduais e municipais para estimular o entendimento sobre cidadania
fiscal, controle social e a função dos impostos no financiamento das políticas
públicas.

O objetivo é mostrar que pedir a
nota fiscal vai além de uma prática rotineira. Trata-se de uma atitude cidadã
que contribui para a transparência, fortalece a arrecadação estadual e ajuda a
combater a concorrência desleal provocada pela sonegação fiscal.

Além
dos benefícios para os consumidores, os recursos provenientes da campanha
também transformam a realidade de diversas instituições sociais cadastradas. Ao
longo dos anos, entidades de diferentes regiões do estado conseguiram ampliar
suas estruturas, investir em melhorias e oferecer um atendimento mais
qualificado aos seus assistidos graças aos valores recebidos por meio dos
sorteios.