GOVERNO DE ALAGOAS – Casa de Direitos de Maceió completa 12 anos com mais de 367 mil atendimentos à população

Everton Dimoni / Ascom Seprev

A Casa de Direitos de
Maceió celebrou, nesse sábado (30), 12 anos de atuação, consolidando-se como
referência em serviços
voltados à garantia de direitos, acesso à Justiça e promoção da
cidadania. Desde o início da gestão Paulo Dantas, em 2022, o equipamento da
Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) já realizou mais de 367
mil atendimentos à população, beneficiando principalmente quem mais precisa.

 

Localizada no Mirante
do Jacintinho, a Casa de Direitos funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às
17h, reunindo uma série de atendimentos gratuitos em um único lugar e
oferecendo ambiente acolhedor, atendimento humanizado e suporte técnico
especializado.

 

Dentre os principais serviços prestados entre 2022
e 2025, destacaram-se 46.611 emissões da nova Carteira de Identidade Nacional
(CIN); 9.695 atendimentos relacionados à conta Gov.br; 5.686 emissões da
Carteira de Trabalho Digital; e 142 audiências para retificação de nome e
gênero em documento de pessoas trans, viabilizadas por meio do projeto Respeita
Meu Nome em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas.

 

O secretário de
Estado de Prevenção à Violência, Ricardo Dória, ressalta que o equipamento
representa um importante instrumento de inclusão social, especialmente para
pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

“Celebrar os 12 anos
da Casa de Direitos é reconhecer a importância de um serviço que acolhe,
orienta e transforma vidas diariamente. É um espaço que aproxima a assistência
oferecida pelo Estado da população, garantindo inclusão, acesso a direitos e
promovendo dignidade para os alagoanos e alagoanas”, afirma o secretário.

 

No local, a
população encontra emissão de mais de 20 documentos essenciais, incluindo a
nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), suporte multidisciplinar do Núcleo
de Atendimento ao Trabalhador (NAT), atendimentos jurídicos em diversas áreas e
apoio especializado dos núcleos do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e
do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal.

 

A unidade de Maceió
conta ainda com o Núcleo de Prevenção e Garantia de Direitos (NPGD), voltado à
proteção das minorias. O setor é responsável pelos projetos Respeita Meu Nome,
que viabiliza a retificação de nome e gênero em documento civil de pessoas trans,
e Pai Consciente, que promove o reconhecimento de filiação e assegura que
crianças e adolescentes tenham o nome do pai no registro civil.

 

Para Ricardo Dória, a
Casa de Direitos impulsiona o trabalho de prevenção à violência em Alagoas e
contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

 

“Garantir acesso à
documentação, à Justiça e aos serviços públicos também é uma forma de prevenção
à violência. Sob a liderança do governador Paulo Dantas, seguiremos aprimorando
a Casa de Direitos, ampliando atendimentos e aproximando cada vez mais os
serviços de quem precisa”, destacou Ricardo Dória.