GOVERNO DE ALAGOAS – Procon Alagoas notifica escolas de Maceió sobre novas regras de alimentação saudável

Larissa Cristovão / Ascom Procon-AL

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
de Alagoas (Procon/AL) iniciou na segunda-feira (18) uma ação de notificação e
orientação em escolas de Maceió para garantir o cumprimento da Resolução nº
001/2025, que estabelece novas regras para a comercialização de alimentos nas
cantinas escolares.

 

A normativa determina que as instituições de
ensino devem oferecer opções saudáveis de alimentação aos estudantes,
priorizando itens como frutas frescas, sucos naturais sem adição de açúcar,
lanches integrais, iogurtes com baixo teor de açúcar e água como principal
opção de bebida. A resolução também restringe a venda de alimentos
ultraprocessados, refrigerantes, frituras e produtos com altos índices de
sódio, açúcar e gordura.

 

Segundo o órgão, as notificações têm caráter
educativo e buscam orientar as escolas sobre a importância da adequação às
novas diretrizes alimentares, promovendo hábitos mais saudáveis entre crianças
e adolescentes.

 

O diretor-presidente do Procon/AL, Daniel
Sampaio, destacou que a iniciativa busca garantir mais qualidade de vida para
os estudantes e conscientizar toda a comunidade escolar.

 

“Estamos trabalhando para assegurar que as
escolas cumpram a resolução e ofereçam um ambiente mais saudável para os
alunos. A alimentação adequada é fundamental para o desenvolvimento físico e
cognitivo das crianças e adolescentes, e o Procon atua também na proteção desse
direito do consumidor”, afirmou.

 

Segundo o fiscal do instituto Thiago Carneiro,
a equipe está visitando unidades de ensino para orientar os responsáveis sobre
as mudanças exigidas pela legislação.

 

“Nosso objetivo é orientar as escolas para que
façam essa adaptação da forma correta. As cantinas precisam disponibilizar
opções mais nutritivas e reduzir a oferta de produtos ultraprocessados,
contribuindo para uma rotina alimentar mais equilibrada dentro do ambiente
escolar”, explicou.

 

A Resolução nº 001/2025 foi publicada pelo
Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Alagoas (CEAE/AL) e prevê ainda que
as cantinas mantenham um cardápio semanal visível, com informações sobre os
alimentos ofertados e orientações educativas sobre alimentação saudável.

 

O Procon/AL lembra que dispõe de canais para
atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso
haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151,
por mensagens via
WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial,
mediante agendamento, através do site https://ja.al.gov.br/login.