CÂMARA FEDERAL – Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais

Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais

São envolvidos os fundos constitucionais de financiamento do Norte (FCO); do Nordeste (FCE) e do Centro-Oeste (FCO)

20/05/2026 – 19:19  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Lídice da Mata é a relatora da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), o Projeto de Lei 4733/20 foi aprovado com parecer favorável da deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Os fundos envolvidos são o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FCO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FCE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

A  economia criativa é definida, pelo projeto, como a criação, produção e distribuição de bens e serviços que usem criatividade, cultura, capital intelectual e artístico como insumos primários.

Importância para o crescimento
A deputada Lídice da Mata afirmou que o Brasil não pode permanecer em silêncio quanto à importância da economia criativa para o seu crescimento. “Os fundos nacionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste, regiões extremamente criativas, devem e podem participar desse processo de financiamento e promoção”, disse.

Para a deputada Marina Silva (Rede-SP), a economia criativa ajuda a perceber processos produtivos intangíveis como a arte. “Além disso, tem efeitos secundários na formação social, econômica e cultural das pessoas. Em um momento de grave crise de valores, a economia criativa entra como forma de ajudar a que a gente possa usar todo nosso patrimônio cultural como algo a favor do desenvolvimento social e cultural do país”, disse.

Porém, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) disse que a proposta é mais uma oportunidade de se fazer militância política com recursos públicos.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago MirandaEdição – Rachel Librelon