Por apoio à PEC, petista quer evento com artistas na Câmara
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi um dos mentores da reforma tributária no Congresso, está planejando um grande evento no Congresso Nacional com artistas, em defesa de uma PEC que trata de fomentos à cultura.
O apoio é para uma PEC, de autoria do próprio Reginaldo, que pretende alterar a Constituição para permitir a concessão de fomentos indiretos à cultura e ao esporte por meio do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços.
Isso porque, com a extinção do ICMS e do ISS na reforma tributária, mecanismos de fomento de leis estaduais e municipais vinculados à renúncia de impostos ficariam extintos sem uma nova alteração constitucional.
Além disso, a reforma tributária barrou a concessão de benefícios fiscais vinculados ao IBS. Sem a PEC, estados e municípios ficariam de mãos atadas para ações de fomento à cultura e ao esporte por meio da renúncia do imposto.
Reginaldo quer realizar o evento após obter todas as assinaturas, como forma de demonstrar apoio da sociedade à PEC. Além da presença de artistas, também deverão estar presentes secretários estaduais de Cultura.
FONTE: Metrópoles