GOVERNO DE ALAGOAS – Polícias Científica e Militar alinham fluxos para dar celeridade a perícias de TCOs em Alagoas

Aarão José / Ascom Polícia Científica

Integrantes das Polícias Científica e
Militar de Alagoas reuniram-se, na sede da Polícia Científica (PolC), para
discutir o aprimoramento do fluxo de apreensão, guarda e encaminhamento de
materiais vinculados à lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência
(TCO). O encontro focou na padronização de procedimentos para garantir maior
celeridade e segurança jurídica às provas periciais.

 

 

Participaram da reunião o perito-geral,
Kleber Santana; o perito-geral adjunto Charles Mariano; o chefe especial do
Instituto de Criminalística de Maceió, Diozenio Monteiro; e o chefe do
Laboratório Forense, Thalmanny Goulart. A cúpula recebeu o gestor de TCO da
Polícia Militar, tenente-coronel Paulo Eugênio.

 

 

O chefe do ICM, Diozenio Monteiro,
destacou que a prioridade é estreitar a comunicação entre as forças no momento
da lavratura do TCO e no envio dos vestígios para análise laboratorial. Entre
os materiais mais frequentes apreendidos pela Polícia Militar estão
entorpecentes para consumo próprio, aparelhos de som (perturbação do sossego),
linhas cortantes e armas brancas.

 

 

“Definimos que o IC organizará uma
força-tarefa para otimizar o tempo de resposta dos exames, com foco especial na
área de química forense, onde a demanda é mais acentuada”, afirmou Monteiro.

 

 

Aumento na demanda e especialização

 

 

De acordo com o chefe do Laboratório
Forense, perito criminal Thalmanny Goulart, houve um crescimento expressivo na
entrada de materiais para análise. Desde o início de 2024, o volume de exames
oriundos de TCOs cresceu cerca de 300%. Atualmente, esses itens representam
mais de 50% da demanda total do setor de química do laboratório.

 

 

“A reunião buscou otimizar o fluxo de
envio para que a Polícia Científica possa entregar os laudos em tempo célere,
respeitando o rito sumário do TCO. Alinhamos melhorias na confecção dos ofícios
e na padronização do acondicionamento, corrigindo desconformidades que
atrasavam o processo”, explicou Goulart.

 

 

Contexto e Segurança Jurídica

 

 

Desde 2023, um decreto estadual
autoriza a Polícia Militar a lavrar o TCO no próprio local da ocorrência para
crimes de menor potencial ofensivo — infrações com pena máxima de até dois
anos, como ameaça, desacato e lesão corporal leve. A medida visa agilizar o
atendimento à população, mas exige rigor técnico na manutenção da cadeia de
custódia.

 

 

Para o tenente-coronel Paulo Eugênio, o
alinhamento é fundamental para o sucesso da persecução criminal.

 

 

“A Polícia Militar precisa da prova
técnica para fundamentar o processo, e essa prova é produzida pela Polícia
Científica. Qualificar o encaminhamento desses materiais, especialmente
entorpecentes, é um passo decisivo para o engrandecimento da segurança pública
de Alagoas”, pontuou o oficial.

 

 

Como desdobramento do encontro, uma
nova reunião já está agendada para a primeira quinzena de junho. O objetivo é
transformar esses diálogos em um cronograma periódico, garantindo que o fluxo
entre a apreensão na ponta e o resultado do laboratório seja cada vez mais eficiente
e integrado.