GOVERNO DE ALAGOAS – Controladoria Geral do Estado lança modelo de Programa de Integridade e Compliance

Heitor Teles/Ascom CGE

A Controladoria-Geral do Estado
disponibilizou o modelo editável do Programa de Integridade e Compliance (PIC),
com o objetivo de orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo na
organização de ações voltadas à integridade pública.

O PIC atua como um instrumento
voltado à promoção da integridade pública, ao aprimoramento da governança e à
prevenção de irregularidades, reunindo diretrizes, instrumentos e orientações
práticas para identificação e tratamento dessas situações. Atua ainda para indicar
caminhos para a incorporação de princípios éticos e de governança nas rotinas
institucionais.

Segundo o agente de integridade da
Controladoria-Geral do Estado, Allan Duarte, o documento serve como um apoio
aos agentes de integridade na condução do programa. “Trazendo uma base
organizada que ajuda a estruturar as ações e acompanhar sua execução ao longo
do tempo”, disse.

Estruturado de forma flexível, o
modelo pode ser adaptado conforme a realidade de cada órgão, contemplando temas
como gestão de riscos à integridade, definição de responsabilidades, código de
ética e conduta, canal de denúncias, capacitação de servidores e acompanhamento
das ações.

A iniciativa também contribui para
padronizar a elaboração dos programas no âmbito estadual, alinhando as práticas
institucionais às diretrizes do Plano Estadual de Integridade e Compliance
(PEIC).