ALAGOAS – Alagoas comemora avanços após 22 anos da Lei nº 10.639 com implementação do Protocolo Antirracista na Educação
O Protocolo Antirracista tem como principal objetivo combater o racismo no ambiente escolar, direcionando gestores e profissionais da educação sobre as condutas a serem adotadas. Elaborado por técnicos da Seduc, historiadores e especialistas da área, como Elaine Menezes Araújo, Fabiana Alves de Melo Dias, Irani da Silva Neves, Maria de Fátima Rebelo Figueiredo Graça e Zezito de Araújo, o documento representa um avanço significativo no combate à discriminação racial.
Diversas instituições, como o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação, o Conselho Estadual de Educação, entre outros, contribuíram para a construção do Protocolo Antirracista. A iniciativa reforça o compromisso do estado em promover a valorização das culturas afro-brasileiras e africanas no ambiente escolar, garantindo um espaço de diálogo, respeito e promoção da diversidade.
Fabiana Dias, superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Políticas Educacionais da Seduc, ressalta a importância da implementação do Protocolo Antirracista e destaca os esforços da secretaria em cumprir a legislação vigente. Com a iniciativa, as escolas de Alagoas se tornam espaços mais inclusivos e igualitários, contribuindo para uma educação mais plural e consciente.
Em resumo, os 22 anos da Lei nº 10.639 representam um marco na luta contra o racismo e a discriminação racial no Brasil, e o Protocolo Antirracista implementado em Alagoas reforça o compromisso do estado em promover uma educação mais justa e equitativa.