RECUPERAÇÃO – Em cinco anos, Braskem indeniza mais de 98% dos moradores realocados em Maceió

Passados cinco anos da primeira frente de trabalho para mitigar, compensar e reparar os impactos da subsidência do solo de Maceió, o Programa de Compensação Financeira, criado pela Braskem, registra 98,4% de propostas de indenizações aceitas e 98,1% pagas, de um total de 19,1 mil apresentadas. A diferença entre esses números se deve ao tempo que as famílias têm para avaliar ou pedir a reanálise dos valores. Somado aos auxílios financeiros, o total já passa de R$ 4,1 bilhões.A companhia provisionou R$ 16,3 bilhões em diversas ações, contempladas nos cinco acordos firmados com as autoridades, como a desocupação de 100% dos imóveis da área de risco definida pela Defesa Civil de Maceió em 2020, etapa já concluída, e em locais de monitoramento, cuja desocupação preventiva alcançou 99,8% do total de imóveis.

Paralelamente, outras atividades vêm sendo implementadas, como o fechamento dos poços de sal. A extração de sal-gema foi totalmente encerrada em maio de 2019, e a Braskem tem adotado as medidas para o fechamento definitivo das 35 cavidades, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).Outra frente importante de atuação nesses cinco anos envolve as iniciativas de estabilização e monitoramento do solo. Para acompanhar em tempo real eventuais movimentações e permitir que medidas preventivas sejam tomadas, uma robusta rede de equipamentos foi instalada nas áreas de realocação e no entorno.Em relação à estabilização dos locais realocados, uma série de obras e um novo sistema de drenagem têm sido realizados.

A previsão é que toda a região seja devidamente preparada e receba o plantio de uma cobertura vegetal. Pelo Termo de Acordo Socioambiental, de dezembro de 2020, há o compromisso de não erguer nenhum tipo de construção na área. Visando ao desenvolvimento socioeconômico, há um projeto direcionado para os Flexais, área que não está no mapa de desocupação e monitoramento, mas onde estudos apontaram um ilhamento econômico e social. Em documento assinado com o município de Maceió, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU), a Braskem se comprometeu com 23 ações para reverter a situação da região. Destas, parte está em andamento e partejá foi finalizada.Desde a homologação do acordo, em 2022, uma série de iniciativas foram implantadas.

Alguns exemplos são cursos do Programa Aprendi no Flexal, de capacitação profissional; programa de limpeza urbana e conservação, bem como de prevenção de pragas; rota de ônibus complementar gratuito para os moradores em horários definidos; transporte escolar; manutenção do sistema de iluminação pública; vigilância solidária; e aquisição de veículos para ronda de policiamento comunitário.Outro ponto da reparação envolve ações relacionadas à mobilidade urbana, que tem orçamento de R$ 360 milhões (atualizado anualmente) e prevê a ampliação ou recuperação de 33,4 quilômetros de vias, incluindo os principais corredores de trânsito da cidade. Além disso, integram esse esforço 11,5 quilômetros de ciclovias, sistema de semaforização inteligente já instalado, videomonitoramento, drenagem de águas pluviais e requalificação de passeios públicos com a construção de calçadas acessíveis.

No âmbito da preservação, o município identificou 37 imóveis como de valor histórico, sendo que 21 já tiveram as obras de manutenção realizadas e a reabilitação da integridade estrutural.Olhando para o eixo ambiental, o projeto Aflora Mangue, desenhado para recompor uma área de 47 hectares de manguezal na Lagoa Mundaú, também segue avançando. Em outra frente, está sendo realizado o monitoramento das águas subterrâneas nos bairros do Pinheiro e Mutange, além da construção da rede de fiscalização dos aquíferos, licenciada pelo órgão competente, cujo objetivo é obter dados para estudos. O cuidado com a fauna também faz parte do planejamento, e o Programa de Apoio aos Animais, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), já deu atendimento a mais de 8 mil pets e animais domésticos. Após a escuta da comunidade, a Braskem definiu em acordo com as autoridades as próximas frentes de atuação.

A mais recente, anunciada em junho, é a implementação do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), para o qual são destinados R$ 198 milhões, atualizados anualmente.As 48 medidas, que serão realizadas pelo município e por empresas especializadas contratadas pela Braskem, abrangem, principalmente, o entorno das áreas desocupadas e os bairros para onde as famílias se mudaram, envolvendo a construção ou reforma de creches, mercados, praças e unidades de saúde e assistência social, além de iniciativas e programas nas áreas cultural, social, econômica e urbanística.O plano se apoia em quatro eixos: políticas sociais e redução de vulnerabilidades; atividade econômica, trabalho e renda; qualificação urbana e ambiental; e preservação da cultura e memória.

A empresa afirma que todas as ações estão embasadas em estudos técnicos, seguem em implantação e são fiscalizadas pelos órgãos competentes.A prestação de contas permanente e transparente é um dos compromissos firmados pela Braskem com Maceió e seus habitantes. Com foco na segurança das pessoas, a companhia segue desenvolvendo as ações de forma diligente para concluir as indenizações remanescentes no menor tempo possível e mitigar, reparar e compensar os efeitos da subsidência, conforme acordado e homologado pelas autoridades.