BRASIL – Câmara dos Deputados aprova projeto que classifica assassinato de idoso como hediondo e aumenta pena para parentes envolvidos

Na tarde de hoje (12), a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou por unanimidade o projeto de Lei (PL 7769/17) que visa classificar o assassinato de idosos como hediondo, sendo chamado de gerontocídio. Com essa decisão, a penalidade aplicada para esse tipo de crime será a mesma dos demais homicídios qualificados, como o feminicídio, com uma pena que varia de 12 a 30 anos de reclusão.

Essa importante conquista vem em resposta ao aumento alarmante dos casos de violência contra idosos no Brasil, que infelizmente têm sido vítimas de diversos tipos de agressões, incluindo homicídios. Com a nova legislação, espera-se desencorajar esses atos cruéis e garantir uma punição mais rigorosa para os criminosos.

Além disso, o projeto prevê um aumento na pena de um terço até a metade nos casos em que o crime for cometido por parentes afins ou consanguíneos, como filhos, pais, irmãos ou cônjuge, contra idosos sem discernimento, com deficiência, ou na presença de descendentes ou ascendentes da vítima. Essas medidas visam proteger ainda mais a população idosa e garantir que os responsáveis por esses atos sejam devidamente punidos.

Uma das inovações trazidas pelo projeto é a definição de razões de condição de idoso, que incluem situações de violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação baseada na idade. Esse entendimento permitirá uma maior abrangência na identificação e combate desses crimes, contribuindo para a proteção dos idosos no país.

Agora, o texto seguirá para apreciação no Senado Federal, onde espera-se que seja debatido e aprovado rapidamente para que as medidas de proteção aos idosos possam ser estabelecidas o mais breve possível. A sociedade aguarda ansiosamente por essa importante iniciativa que busca garantir o respeito e a segurança dos idosos em nosso país.