BRASIL – Ministros do STF rejeitam recurso de Bolsonaro e mantêm Moraes na relatoria do inquérito do golpe

Na tarde desta sexta-feira (6), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual solicitava o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi acompanhado por ministros como Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, prevalecendo assim a decisão de manter Moraes na relatoria do caso.

Alexandre de Moraes, que é alvo do pedido de afastamento, não pôde participar da votação. A sessão virtual continua em andamento, faltando ainda os votos de quatro ministros, com a votação se estendendo até sexta-feira (13).

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu ao plenário do STF após a decisão individual de Barroso, que negou o pedido para afastamento de Moraes em fevereiro deste ano. Os advogados alegam que o ministro Moraes é parte interessada no processo e que, portanto, não poderia permanecer na relatoria.

Contudo, Barroso refutou essa alegação, afirmando que Moraes não se enquadra como vítima nas investigações do golpe. Segundo o presidente do STF, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, não uma vítima individualizada.

Recentemente, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe, incluindo o plano para assassinar Alexandre de Moraes, o ex-presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. As investigações apontaram que Bolsonaro tinha conhecimento do plano em andamento. A decisão do STF evidencia a continuidade das investigações sobre este grave acontecimento.