BRASIL – Participação de comunidades locais é garantida na estrutura de negociação da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU durante COP16.
A diretora do departamento de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Maria Angélica Ikeda, ressaltou a importância dessa decisão histórica e inédita, que finalmente reconhece e valoriza as comunidades afrodescendentes e suas práticas tradicionais, essenciais para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais.
A cada dois anos, os países signatários se reúnem na Conferência das Partes da CDB das Nações Unidas para discutir questões globais relacionadas à conservação e uso sustentável da biodiversidade. A COP16 teve a Colômbia como sede e trouxe avanços significativos, como o reconhecimento das áreas marinhas ecológicas ou biologicamente significativas, essenciais para o equilíbrio da biodiversidade marinha.
Além disso, durante o evento, foi criado o Fundo de Cali, um mecanismo financeiro multilateral que contribuirá para a criação de um banco de recursos genéticos e a distribuição justa dos benefícios gerados. Metade desse fundo será direcionado às comunidades tradicionais detentoras desses conhecimentos, garantindo uma maior equidade no acesso aos recursos naturais.
No entanto, houve desafios na discussão sobre a criação de um fundo exclusivo da biodiversidade para financiar as metas da convenção, conforme previsto no artigo 21 do tratado. Países desenvolvidos interromperam as negociações, gerando impedimentos para garantir os recursos necessários. A diretora Maria Angélica destacou a importância de garantir as verbas necessárias para a preservação ambiental e a relevância de uma distribuição adequada e oportuna dos recursos.
Dessa forma, a COP16 foi marcada por importantes avanços e desafios para a preservação da biodiversidade e a promoção de práticas sustentáveis em nível global. A participação ativa das comunidades locais e a busca por soluções financeiras justas e equitativas foram destaque no evento.