BRASIL – Receita Federal libera pagamento de restituições para mais de 264 mil contribuintes da malha fina, priorizando os gaúchos atingidos pelas enchentes.
De acordo com informações divulgadas pelo Fisco, cerca de 53% desse valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos nessa lista prioritária devido às enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. No total, 264.602 contribuintes terão direito a receber a restituição de seus impostos.
Dentre os critérios de prioridade estabelecidos pela Receita Federal, a maioria dos contribuintes (126.824) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, essa informação da chave Pix garante prioridade no recebimento da restituição.
Além disso, também serão priorizados os contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, os residentes no Rio Grande do Sul, os idosos com idade entre 60 e 79 anos, os idosos acima de 80 anos ou com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os contribuintes que não se encaixam em nenhuma dessas categorias de prioridade serão os últimos a receber a restituição.
A consulta para verificar se o contribuinte foi incluído no lote residual pode ser feita através da página da Receita Federal na internet ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O pagamento será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso haja alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Em casos em que a restituição não seja depositada na conta informada devido a motivos como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Após esse período, o cidadão poderá requerer o valor no Portal e-CAC da Receita Federal. É importante ficar atento a essas informações para garantir o recebimento correto da restituição do Imposto de Renda.