Usina Leão conquista vitória judicial e recupera terras invadidas para construções de luxo, decisão histórica encerra longa batalha.

A Usina Leão – S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool, uma empresa de renome no setor de produção de açúcar e álcool, está no centro de um importante processo judicial que tem gerado repercussões significativas. Registrado sob o número 0718883-51.2022.8.02.0001, o caso envolve a reintegração de posse de terras que foram invadidas desde 2009. Depois de anos de batalha nos tribunais, a empresa finalmente obteve o direito de recuperar suas fazendas, uma decisão que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após análise em todas as instâncias judiciais.

As terras invadidas, localizadas em áreas estratégicas e de grande valor econômico, desempenham um papel crucial na operação da empresa. No início, as invasões foram promovidas por grupos ligados a movimentos sociais que demandavam acesso à terra para a reforma agrária. No entanto, ao longo do tempo, esses invasores ilegais negociaram de forma indevida a posse das terras, transferindo-as para terceiros que usaram o espaço para construir chácaras de luxo, descaracterizando a finalidade original das invasões.

O processo passou por diversas etapas, incluindo a avaliação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Em uma audiência pública realizada em maio de 2024, no Fórum de Rio Largo, foi oferecida a oportunidade aos invasores de desocuparem voluntariamente as áreas invadidas, mas o prazo estabelecido não foi respeitado.

Diante da falta de cooperação dos ocupantes, os mandados de reintegração foram expedidos, e a operação de desocupação foi programada para ocorrer no dia de hoje. Vale ressaltar que, após um levantamento detalhado, constatou-se que poucas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para garantir a realocação digna dessas famílias necessitadas, a Usina Leão, em parceria com o Grupo EQM, doou 2 hectares de terra ao município de Messias.

Com a decisão judicial favorável confirmada em todas as instâncias, a empresa reforça que os invasores não possuem qualquer direito legítimo sobre as terras. O desfecho desse processo representa uma vitória para a Usina Leão e estabelece um precedente importante no combate às invasões indevidas de propriedade.