Funcionário condenado por estupro consegue certidão de ficha limpa e concorre a vaga de vereador em cidade do Piauí
Com essa certidão em mãos, Azevedo decidiu concorrer a uma vaga de vereador em Sebastião Barros. Apesar de não ter sido eleito, ele conquistou a posição de 1º suplente do PT na câmara do município, localizado a 900 km de Teresina e com uma população de 3.202 habitantes. Caso o titular do cargo desista ou seja cassado, Azevedo poderá assumir a vaga.
Se a certidão tivesse sido emitida de forma correta, informando que o servidor da prefeitura havia sido condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável, ele poderia ter sido impedido de concorrer devido à Lei da Ficha Limpa, que impede a participação de condenados por determinados crimes nas eleições.
O Tribunal de Justiça do Piauí admitiu que uma falha técnica no sistema possibilitou a emissão indevida da certidão, mas afirmou que o problema já foi corrigido. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça está apurando o caso para verificar se houve fraudes ou erros na emissão do documento.
A emissão da certidão negativa de antecedentes criminais para um indivíduo condenado por estupro surpreendeu advogados criminalistas. Segundo Gilberto Holanda, da OAB-PI, erros como esse são incomuns e levantam questões sobre a eficácia do sistema judiciário.
Diante da repercussão do caso, a Prefeitura de Sebastião Barros afirmou que irá analisar a situação do funcionário público envolvido. Até o momento, Gasparino Azevedo continua foragido da Justiça, que emitiu a ordem de prisão dois dias antes do primeiro turno das eleições.