BRASIL – Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto de lei para redução de emissão de gases de efeito estufa no país
Dentre as medidas previstas no PL 4.364/2023, estão a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, o controle do desmatamento, a valorização dos recursos naturais e incentivos como o pagamento por serviços ambientais. Também estão inclusas ações de apoio à pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis, promoção da eficiência energética, além da restauração de vegetação em áreas estratégicas para os recursos hídricos e a biodiversidade.
Os legisladores que participaram da elaboração do projeto esperam estimular a adoção, em larga escala, de transportes movidos por energias renováveis, tornando tecnologias de baixo carbono mais atrativas para o setor privado. Além disso, o projeto busca fomentar a pesquisa de fontes de energia sustentáveis e promover a eficiência energética em todo o país.
O senador responsável pela autoria do projeto, Astronauta Marcos Pontes, enfatizou a importância de aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima e acelerar as ações para combater as consequências das mudanças climáticas. Pontes ressaltou a urgência das medidas e destacou a necessidade de ações imediatas para proteger o planeta.
O relator do projeto, Bene Camacho, destacou que as tecnologias de baixo carbono se tornarão mais atraentes para o setor privado com os incentivos econômicos propostos, combinados com políticas específicas. Ele enfatizou o potencial do projeto em contribuir significativamente para os esforços de mitigação climática do país.
Em resumo, o projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado representa um passo importante na busca por soluções eficazes para combater as mudanças climáticas e preservar o meio ambiente para as futuras gerações. Espera-se que, com a aprovação na Câmara dos Deputados, o país possa avançar ainda mais nesse desafio global.