BRASIL – Governador de São Paulo solicita intervenção federal na Enel após temporal deixar mais de 158 mil clientes sem energia por dias
Durante a reunião, o governador entregou uma carta ao ministro do TCU solicitando a intervenção do governo federal na Enel, devido à falta de cumprimento do plano de contingência apresentado pela concessionária para enfrentar eventos climáticos extremos. O documento também aponta a incapacidade da empresa de prestar um serviço essencial e de acordo com o que exige o contrato de concessão.
Segundo Tarcísio de Freitas, a qualidade do serviço prestado pela Enel ficou aquém do esperado, considerando que a energia elétrica é um bem essencial à população. O governador enfatizou que a empresa se mostrou inapta para executar seu trabalho de forma eficiente e que é necessário uma revisão nos parâmetros regulatórios do setor.
O ministro do TCU, Augusto Nardes, classificou a situação como grave e afirmou que iria avaliar toda a documentação recebida. Ele explicou que cabe ao TCU fiscalizar concessões federais, como a da Enel, e que a Aneel é responsável pela primeira fiscalização. Nardes também se reuniu com representantes da Enel e da Aneel na capital paulista.
Após a reunião, o governador destacou que o diálogo com a empresa já existe há muito tempo, mas que agora é preciso agir. Ele ressaltou a necessidade de mudanças nos parâmetros regulatórios do setor para evitar contratos ineficientes e garantir um serviço de qualidade à população.
As fortes chuvas e ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira impactaram cerca de 2,4 milhões de consumidores da Enel. Mesmo quatro dias após o temporal, milhares de consumidores ainda estavam sem energia elétrica, evidenciando a gravidade da situação.