Voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais de 2024: eleitores devem estar no domicílio eleitoral para votar
No próximo domingo, os cidadãos terão a oportunidade de escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que serão responsáveis por representá-los nos próximos quatro anos. No entanto, aqueles que estiverem em trânsito ou em locais que não sejam seus domicílios eleitorais deverão justificar a ausência nas urnas.
O voto em trânsito é permitido apenas em anos de eleições gerais, como aquelas para Presidência da República, Senado Federal, Assembleias Legislativas, entre outros cargos. Nessas situações, os eleitores podem votar em locais convencionais ou específicos criados para esse fim nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
Para os eleitores que não puderem comparecer às urnas no dia da eleição, a Justiça Eleitoral disponibiliza a opção de justificar a ausência através do aplicativo e-Título ou pelo formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. Este formulário pode ser preenchido e entregue nas mesas receptoras de votos no dia da eleição ou de maneira online após o pleito.
É importante ressaltar que o prazo para justificar a ausência é de até 60 dias após cada turno da eleição. Além do e-Título, os eleitores podem utilizar o Sistema Justifica no site do TSE ou preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral e enviá-lo aos cartórios eleitorais ou pela via postal. Vale destacar que esse requerimento é diferente daquele utilizado no dia da eleição.
Portanto, para aqueles que não puderem votar no domingo, é essencial ficar atento aos prazos e procedimentos para justificar a ausência e exercer a cidadania de forma consciente.