BRASIL – Ministra Marina Silva critica penas brandas para crimes ambientais de incêndios criminosos no Brasil e defende medidas mais duras.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez duras críticas às penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais, como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. Em entrevista ao programa “Bom Dia Ministra”, do Canal Gov, a ministra destacou a inadequação das penas, considerando que a pena de dois a quatro anos de prisão é leve demais. Ela ressaltou que muitas vezes essa pena é transformada em alguma forma de pena alternativa, e há juízes que relaxam completamente a aplicação da punição.

Marina Silva enfatizou que, atualmente, qualquer incêndio florestal é considerado criminoso e representa uma ameaça ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia do Brasil. A ministra destacou que há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional e que alguns estados, como Rondônia e Pará, recentemente decretaram a proibição do uso do fogo.

A ministra alertou para a situação de extrema seca enfrentada em grande parte do Brasil, destacando que apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam esse problema. Ela ressaltou que essa seca extrema é um fator que contribui para a ocorrência de incêndios criminosos, que se aproveitam das condições climáticas para provocar os focos de fogo.

Marina Silva informou que o endurecimento das penas para incêndios criminosos está sendo discutido no governo, e que há projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para tornar hediondo esse tipo de crime. A ministra também destacou a importância do serviço de inteligência na investigação desses crimes, ressaltando que a Polícia Federal está investigando mais de 50 inquéritos relacionados a pontos de ignição do fogo em várias regiões do país.

A ministra finalizou a entrevista reforçando a necessidade de punir os criminosos e mandantes dos incêndios, enfatizando a importância de uma investigação rápida e eficiente nesses casos. Dessa forma, o governo e as autoridades judiciais buscam combater esses crimes ambientais e proteger o meio ambiente brasileiro.