BRASIL – Câmara dos Deputados aprova reoneração gradual da folha de pagamento e ministro da Fazenda comemora como medida de equilíbrio fiscal
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Haddad ressaltou a dificuldade em chegar a um consenso sobre o tema após mais de 10 anos de tentativas. O ministro enfatizou a necessidade de pôr ordem no programa que custou mais de R$ 200 bilhões e que vinha desequilibrando as contas do governo.
Haddad também defendeu a importância de equilibrar as contas públicas, destacando que não é justo beneficiar grandes empresas com isenções fiscais enquanto se corta gastos que afetam a população mais vulnerável. Ele ressaltou a falta de representatividade dos mais pobres nos debates sobre benefícios fiscais em comparação com o lobby forte das grandes empresas.
Grupos empresariais vinham pressionando o Congresso para manter a desoneração dos 17 setores, argumentando que a medida era essencial para a manutenção dos empregos. No entanto, o governo argumentou que a desoneração não estava sendo eficaz na preservação dos empregos e que representava um risco para a Previdência Social.
A reoneração gradual aprovada pelo Congresso aumentará as alíquotas em 5% ao ano até 2027, buscando garantir que o benefício não afete as contas públicas. Com a aprovação, o Congresso busca mais transparência e equilíbrio nas finanças, colocando fim na chamada fase de “pauta bomba” e oferecendo apoio para empresas que realmente precisam.
Em suma, a aprovação da reoneração gradual da folha de pagamento representa um passo importante para o equilíbrio das contas públicas e para a transparência fiscal no país. A medida visa garantir um tratamento mais justo e igualitário entre as empresas e proteger os interesses da população mais vulnerável.