Governador Paulo Dantas assina lei de precatórios do Fundef para a Educação em Alagoas nesta segunda-feira (2)
Nesta segunda-feira (2), o governador Paulo Dantas sancionou a lei que trata dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A cerimônia ocorreu no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, em Maceió, e contou com a presença da secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.
Essa importante medida é fruto de um acordo bem-sucedido entre o Estado e o Governo Federal, resultado de um intenso trabalho conjunto envolvendo diversos atores que se dedicaram ao tema nos últimos meses. Um Grupo de Trabalho foi criado pelo Governo de Alagoas, composto por representantes da Seduc, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Governo (Segov), Gabinete Civil e AL Previdência, além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), para discutir as questões relacionadas ao Fundo.
A assinatura desse acordo com a União trará benefícios não apenas para os profissionais da Educação de Alagoas que atuaram entre 1998 e 2006, mas também para a infraestrutura escolar, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e mais conforto e segurança para os estudantes da rede estadual. Isso fortalecerá o processo de ensino e aprendizagem em todo o estado.
Os recursos provenientes desse acordo serão divididos em três parcelas: a primeira, equivalente a 40% do valor total, será depositada em 2024, enquanto a segunda e terceira parcelas, com 30% cada, serão pagas em 2025 e 2026, respectivamente.
Essa é mais uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Alagoas com a qualidade da Educação no estado, garantindo direitos e promovendo investimentos que impactam diretamente na formação de nossos alunos.
Essa importante medida é fruto de um acordo bem-sucedido entre o Estado e o Governo Federal, resultado de um intenso trabalho conjunto envolvendo diversos atores que se dedicaram ao tema nos últimos meses. Um Grupo de Trabalho foi criado pelo Governo de Alagoas, composto por representantes da Seduc, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Governo (Segov), Gabinete Civil e AL Previdência, além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), para discutir as questões relacionadas ao Fundo.
A assinatura desse acordo com a União trará benefícios não apenas para os profissionais da Educação de Alagoas que atuaram entre 1998 e 2006, mas também para a infraestrutura escolar, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e mais conforto e segurança para os estudantes da rede estadual. Isso fortalecerá o processo de ensino e aprendizagem em todo o estado.
Os recursos provenientes desse acordo serão divididos em três parcelas: a primeira, equivalente a 40% do valor total, será depositada em 2024, enquanto a segunda e terceira parcelas, com 30% cada, serão pagas em 2025 e 2026, respectivamente.
Essa é mais uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Alagoas com a qualidade da Educação no estado, garantindo direitos e promovendo investimentos que impactam diretamente na formação de nossos alunos.