Defensoria Pública pede condenação da Braskem por má-fé em processo judicial movido contra lideranças comunitárias dos bairros afetados.
O requerimento foi assinado pelos defensores públicos Ricardo Antunes Melro, Daniel Coêlho Alcoforado Costa, Lucas Monteiro Valença e Marcelo Barbosa Arantes, do Núcleo de Proteção Coletiva da DPE/AL. Eles também pedem a condenação da Braskem por litigância de má-fé, alegando que a empresa utilizou o processo para fins ilegais e intimidatórios.
Segundo os defensores públicos, a ação movida pela Braskem tem como objetivo silenciar e desencorajar os líderes comunitários que lutam pelos direitos das vítimas do desastre ambiental. Eles destacam a falta de individualização das acusações e a escolha seletiva dos réus no processo movido pela empresa.
A Braskem iniciou o processo contra representantes e líderes comunitários no final de 2023, alegando que eles praticaram atos de esbulho durante protestos realizados por moradores em frente à sede da mineradora. Em resposta aos cidadãos, a Defensoria Pública entrou no processo tanto na defesa individual dos cidadãos processados pela empresa quanto como guardiã dos direitos das vítimas em situação de vulnerabilidade.
A atuação da Defensoria Pública nesse caso levanta questões importantes sobre a responsabilidade das empresas em casos de desastres ambientais e o papel das instituições públicas na defesa dos direitos das comunidades afetadas. Essa disputa judicial entre a Braskem e a Defensoria Pública promete trazer à tona discussões essenciais sobre o acesso à justiça e a proteção dos vulneráveis em situações de crise ambiental. A sociedade aguarda atentamente o desfecho desse caso e as possíveis repercussões para a comunidade afetada.