BRASIL – Equipe econômica anuncia detalhes do corte de R$ 26 bilhões em gastos obrigatórios para o orçamento de 2025

Em meio aos desafios enfrentados pela equipe econômica do governo, dois meses após o anúncio do corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, novas medidas foram divulgadas em Brasília, nesta quarta-feira (28). O principal objetivo dessas ações é a revisão das despesas obrigatórias, destacando a importância da melhoria da gestão e da redução de fraudes.

Dentro do montante previsto, o plano contempla efetivamente R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros, enquanto os R$ 6,1 bilhões restantes serão provenientes de “realocações” internas de verbas nos ministérios para despesas como o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) retornarem ao nível de 2023. Essa redução nos gastos obrigatórios permitirá mais recursos para gastos discricionários.

A revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a responsável pela maior parte dos R$ 19,9 bilhões prometidos, com R$ 7,3 bilhões provenientes dessa fonte. Dentre as medidas previstas está o pente-fino no Atestmed, sistema do INSS que concede auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia, representando um montante de R$ 6,2 bilhões. Além disso, medidas cautelares e administrativas contribuirão com mais R$ 1,1 bilhão.

Em segundo lugar, a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) visa economizar R$ 6,4 bilhões no próximo ano, com atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e reavaliação de perícias. Outras ações incluem revisão na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, reformulações no Proagro e pente-fino no seguro-defeso.

Durante uma coletiva para anunciar o plano de revisão de gastos, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, destacou a incerteza nos números, mas ressaltou que as projeções são conservadoras. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que as medidas anunciadas são apenas o primeiro passo, podendo haver ações adicionais no futuro.

Quanto à revisão de gastos para 2024, Durigan mencionou um ritmo positivo, com números parciais indicando economia significativa em categorias como o Atestmed. As medidas adotadas pelo governo visam garantir a sustentabilidade das contas públicas, promovendo um equilíbrio financeiro e eficiência na aplicação dos recursos.