Membros do Ministério Público de Alagoas participam do V Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Educação em Recife.

No último final de semana, membros do Ministério Público de Alagoas marcaram presença no V Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Educação, realizado nos dias 22 e 23 de agosto, na cidade de Recife. O evento foi palco de diversas palestras e mesas redondas que abordaram temas cruciais para a promoção do ensino, como políticas de alfabetização, educação de jovens e adultos, financiamento, entre outros.

A promotora de Justiça Viviane Karla Farias destacou a importância do encontro como uma oportunidade única para os membros do Ministério Público de todo o país trocarem experiências e informações sobre suas atuações em prol da educação. Segundo ela, o intenso intercâmbio de conhecimento permitiu repensar e aprender novas perspectivas educativas, visando aprimorar as ações na defesa do direito à educação no dia a dia das Promotorias de Justiça.

Uma das mesas redondas mais significativas abordou a recomposição das verbas de Educação devido à Emenda Constitucional 119/2022, bem como a importância do preenchimento correto dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) para o recebimento de repasses relacionados ao Valor Aluno Ano Total (VAAT). A exposição foi conduzida pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobayba, e pelo promotor de Justiça Lucas Sachsida, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público de Alagoas.

Lucas ressaltou a importância da especialização dos promotores de Justiça na temática do financiamento da educação, garantindo uma atuação ministerial eficiente na defesa do direito à educação. Além de Viviane Karla Farias, também participaram do evento os promotores de Justiça Rodrigo Lavor, Andrea Teixeira e Lucas Sachsida, representando o Ministério Público de Alagoas.

O V Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Educação, uma realização do Ministério Público do Pernambuco, foi um sucesso de participação e contribuiu significativamente para o aprimoramento das ações em prol da educação em todo o país.