Deputados debatem projeto de criação de reserva ambiental em áreas impactadas pela mineração da Braskem em Maceió.
A reunião foi marcada por intensos debates e questionamentos sobre a proposta legislativa. Ficou acordado que a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para ampliar o debate sobre o tema e esclarecer dúvidas de todos os envolvidos. O deputado Francisco Tenório explicou que a criação da reserva ambiental visa recuperar as áreas degradadas pela atividade industrial, transformando-as em espaços dedicados à preservação ambiental e à pesquisa científica.
Além disso, o projeto de lei proíbe a realização de atividades econômicas prejudiciais ao meio ambiente dentro dos limites da reserva e veda a instalação de novos empreendimentos industriais na área. Segundo o texto, também será proibida a construção de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza na região demarcada para a reserva ambiental.
“A gestão da reserva ficará sob a responsabilidade do órgão ambiental competente do Estado de Alagoas, em colaboração com entidades e organizações da sociedade civil. Será criado um conselho gestor composto por representantes do poder público, organizações não governamentais e a comunidade local”, afirmou o deputado Tenório.
O projeto de lei já foi aprovado em primeiro turno no plenário e conta com pareceres favoráveis das comissões técnicas da Casa. A audiência pública será uma oportunidade para que a sociedade civil e demais interessados possam contribuir com sugestões e críticas à proposta, visando aprimorar a legislação ambiental em Alagoas. A data para a realização do evento ainda será agendada pelo deputado Francisco Tenório.