BRASIL – Defensores públicos atendem população de rua em mutirões pelo país, em ação de luta por direitos e dignidade das pessoas.

Nesta segunda-feira (19), defensores públicos de diferentes estados do Brasil saíram de seus escritórios para realizar atendimentos em mutirões montados nas praças e calçadas das grandes cidades. Essa ação tem como objetivo auxiliar pessoas em situação de rua, que enfrentam diversas demandas e desafios diariamente. Em São Paulo, por exemplo, foi montado um posto de atendimento na Praça da Sé, local que ficou conhecido há exatos 20 anos pelo brutal massacre de sete pessoas que dormiam na rua.

De acordo com um levantamento realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais, em julho foi contabilizado que 300 mil pessoas vivem nas ruas do país, um aumento em relação aos 242.756 registrados em dezembro de 2023. Desses, uma em cada três está no estado de São Paulo, com um total de 126.112 pessoas nessa condição.

As demandas apresentadas pelas pessoas em situação de rua são diversas, abrangendo conflitos familiares, processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social, moradia e denúncias de violação de direitos, entre outras. Muitas delas enfrentam dificuldades para obter documentação e acessar programas sociais devido à falta de endereço fixo.

Os mutirões ocorrem em 12 estados, com atividades de atendimento, distribuição de cartilhas, palestras, oficinas e cursos voltados para a população em situação de rua. A presidente nacional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos destacou a importância da presença da Defensoria Pública nas ruas, garantindo moradia e dignidade para essas pessoas.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal determinou que os governos federal, estaduais e municipais implementem a Política Nacional para a População de Rua, proibindo a remoção forçada e o recolhimento de pertences das pessoas nessa condição. Essa decisão foi fruto de uma ação movida por partidos políticos e movimentos sociais que denunciam a falta de políticas públicas adequadas para a população em situação de rua.