Assembleia Legislativa discutirá a situação da orfandade em Alagoas e as medidas tomadas para enfrentar o problema
O debate está previsto para começar às 14 horas e acontecerá no plenário da Assembleia. A intenção da sessão especial é cumprir a resolução nº 247, datada de 12 de junho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essa resolução tem como objetivo elaborar e propor estratégias para articular políticas públicas e serviços de atendimento voltados para crianças e adolescentes em situação de orfandade.
A deputada Rose Davino explicou que durante a sessão especial será solicitado aos órgãos estaduais de assistência social e saúde o desenvolvimento de ferramentas para identificar o número de pessoas nessa condição no estado de Alagoas. Além disso, para enriquecer o debate, foram convidados representantes do Ministério Público estadual, das secretarias de Estado da Saúde, da Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos, conselhos tutelares e Coalizão Nacional e Direitos.
É importante destacar que a realização dessa sessão especial evidencia a preocupação e o comprometimento das autoridades em encontrar soluções eficientes para lidar com a questão da orfandade no estado. A expectativa é que as discussões resultem em propostas concretas para melhoria da assistência e proteção das crianças e adolescentes que se encontram nessa situação vulnerável.