ALAGOAS – Ministério da Cultura inclui Culturas Tradicionais e Populares na Lei Rouanet para ampliar fomento à cultura no Brasil.
Ministério da Cultura (MinC) anunciou uma importante mudança no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma responsável pelo cadastro e acompanhamento de projetos financiados pela Lei Rouanet. Agora, a categoria “Culturas Populares e Tradicionais” foi incluída, permitindo que os proponentes dessas manifestações culturais registrem suas iniciativas com mais precisão e as integrem de forma eficaz a uma das principais ferramentas de fomento cultural do Brasil.
Desde 2023, o MinC vem trabalhando para ampliar o impacto da Lei Rouanet, e essa mudança na tipologia de Povos e Comunidades Tradicionais, agora abrangendo Culturas Populares e Tradicionais, reflete melhor a diversidade cultural do Brasil. Essa nova categoria engloba comunidades indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, caiçaras, castanheiras e ribeirinhos.
Essa alteração resultou de uma articulação entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas do Ministério da Cultura. A inclusão dessa categoria foi destacada pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, como um reconhecimento da importância cultural desses segmentos e uma forma de promover e garantir a diversidade cultural do país.
O secretário da Sefic, Henilton Menezes, ressaltou a importância dessas mudanças para adequar o sistema às dinâmicas da produção cultural brasileira. Com as alterações, será possível atender com maior precisão as demandas apresentadas ao Ministério, promovendo uma maior possibilidade de atendimento.
Essa mudança no nome também permitirá ao MinC mapear todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic, contribuindo para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. Além disso, as Culturas Populares e Tradicionais englobam um conjunto de criações que têm como referência as tradições e a preservação do legado cultural, utilizando diversas linguagens artísticas, como teatro, música, dança e artes plásticas.
Em Alagoas, essa mudança é vista como um avanço significativo no reconhecimento e apoio às práticas culturais que são fundamentais para a identidade nacional. Diversas manifestações culturais, como Bumba Meu Boi, Reisado, Guerreiro, Taieira, Mané do Rosário, entre outras, poderão ser beneficiadas por essa inclusão no Salic, permitindo uma valorização e preservação ainda maior dessas tradições.
A inclusão da categoria “Culturas Populares e Tradicionais” no sistema da Lei Rouanet representa um passo importante em direção à valorização e promoção da diversidade cultural do Brasil, além de garantir apoio e reconhecimento às manifestações culturais que fazem parte da identidade nacional. Essas mudanças são cruciais para fortalecer e enriquecer a cultura brasileira como um todo.