Vereador propõe multa para consumo de maconha em locais públicos em Maceió
Segundo a proposta aprovada, os infratores estarão sujeitos a uma multa no valor de R$ 700, que será dobrada em casos de reincidência. As receitas arrecadadas com as multas serão direcionadas para a manutenção dos serviços da Guarda Municipal de Maceió.
O texto do projeto destaca que o uso de drogas ilícitas em espaços públicos impacta negativamente a vida dos cidadãos e a segurança pública, justificando assim a aplicação das penalidades como forma de manter os locais públicos seguros e adequados para a convivência social.
O vereador Leonardo Dias afirmou que a proposta foi inspirada em uma lei similar aprovada recentemente pela Câmara Municipal de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e também mencionou uma legislação vigente em Maceió que proíbe o consumo de produtos fumígenos em espaços públicos.
Além disso, Leonardo Dias tem se dedicado a fortalecer a política antidrogas na cidade, tendo aprovado no ano passado uma medida que obriga a fixação de cartazes de campanhas antidrogas em todas as escolas públicas e privadas de Maceió. O vereador ressaltou a importância da conscientização por meio de campanhas educativas para informar as novas gerações sobre os perigos das drogas.
A proposta recebeu amplo apoio na Câmara Municipal, com destaque para o elogio do deputado federal Delegado Fábio Costa (PP), que parabenizou Leonardo Dias pela iniciativa e ressaltou a importância de combater o uso de drogas em locais públicos. A vereadora Teca Nelma (PT) foi a única a votar contra o projeto, que agora aguarda sanção do Executivo para entrar em vigor.