BRASIL – Violência sexual contra crianças e adolescentes atinge 164.199 casos no Brasil de 2021 a 2023, revela relatório do Unicef e FBSP.

Durante o período de 2021 a 2023, o Brasil registrou um total de 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Essa alarmante estatística foi revelada no segundo relatório intitulado “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os números apresentados no relatório apontam para um crescimento constante no número de vítimas ao longo dos anos analisados. Em 2021, foram registrados 46.863 casos, seguidos por 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que corresponde a um caso a cada oito minutos no último ano.

No entanto, os pesquisadores alertam que esses números podem ser ainda maiores devido à falta de dados de estados importantes como Acre, Bahia e Pernambuco, que deixaram de enviar informações em pelo menos um dos anos analisados. Além disso, a subnotificação também é um fator relevante a ser considerado.

O estudo também revela um perfil das vítimas de violência sexual, mostrando que o sexo feminino representa a maioria dos registros, com 87,3% do total. A faixa etária mais afetada está entre 10 e 14 anos, com 48,3% das vítimas nessa faixa. Além disso, 52,8% das vítimas são identificadas como negras.

Outro dado preocupante é que grande parte das meninas vítimas de violência sexual acaba sendo agredida dentro de casa, sendo que em 85,1% dos casos o autor do crime é conhecido da vítima.

Diante desse cenário alarmante, a representante do Unicef ressalta a importância de os serviços públicos estarem atentos a sinais de violência sexual em crianças e adolescentes, bem como a necessidade de uma educação sexual mais abrangente, para que esses jovens possam identificar situações de violência e buscar ajuda quando necessário.

Em meio a essas estatísticas preocupantes, o relatório do Unicef e do FBSP também critica o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio em determinadas situações, dificultando o acesso a direitos reprodutivos e à saúde das mulheres, especialmente das vítimas de violência sexual. A necessidade de políticas públicas mais eficazes e de proteção integral às vítimas de violência sexual se mostra fundamental para frear essa crescente onda de abusos no país.