BRASIL – Ministério da Saúde orienta farmácias sobre testes rápidos para diagnóstico de HIV e outras ISTs: novas recomendações para ampliação do acesso

O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica direcionada às farmácias autorizadas, orientando sobre a realização de testes rápidos para o diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A iniciativa vem em conformidade com a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de incluir as farmácias no rol de estabelecimentos que podem realizar esse tipo de testagem.

Segundo a nota, somente as farmácias devidamente habilitadas estão autorizadas a efetuar os testes. É ressaltado que essas farmácias devem estar conectadas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância. Além disso, os profissionais responsáveis pela realização dos testes devem orientar os usuários sobre os possíveis resultados e o significado de cada um deles, demonstrando disposição para responder às dúvidas dos clientes.

A normativa da Anvisa também estabelece procedimentos específicos para crianças e adolescentes. Para crianças de até 11 anos, os testes e a apresentação dos resultados devem ocorrer na presença dos pais ou responsáveis legais. Já para adolescentes entre 12 e 18 anos, é necessário avaliar sua capacidade de discernimento, podendo realizar o teste e receber o resultado de acordo com sua vontade, mesmo sem a presença dos responsáveis.

A decisão de ampliar a testagem para farmácias, antes restrita aos laboratórios, faz parte dos esforços do Ministério da Saúde para eliminar infecções e doenças consideradas problemas de saúde pública até 2030. A medida visa a facilitar o acesso aos testes de diagnóstico e contribuir para a prevenção e tratamento das ISTs, promovendo a saúde da população de forma mais ampla.