BRASIL – Prêmios em dinheiro recebidos por atletas olímpicos passam a ser isentos de imposto de renda, com retroatividade, conforme MP 1251/2024.

Os atletas e paratletas olímpicos que conquistarem medalhas e prêmios em dinheiro em eventos esportivos oficiais terão isenção de imposto de renda, segundo a recente Medida Provisória 1251/2024, publicada no Diário Oficial da União. Com efeito retroativo a 24 de julho de 2024, a medida segue a orientação já existente para as medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados em competições internacionais.

De acordo com a nova legislação, os prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos medalhistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos serão isentos de impostos. Os valores pagos variam de acordo com a medalha conquistada e a modalidade esportiva. Nas Olimpíadas de Paris, por exemplo, os atletas de ouro em modalidades individuais recebem R$ 350 mil, enquanto os de bronze ganham R$ 140 mil.

Já o CPB divulgou que os paratletas que conquistarem medalhas em 2024 receberão prêmios de R$ 250 mil por ouro, R$ 100 mil por prata e R$ 50 mil por bronze, além de valores proporcionais para modalidades coletivas. Essa iniciativa visa reconhecer e valorizar o esforço e desempenho dos atletas brasileiros em competições internacionais.

A decisão de isentar os prêmios em dinheiro de atletas e paratletas olímpicos reforça o compromisso do governo em incentivar e valorizar o esporte no país. Os Jogos Olímpicos de 2024 em Paris estão em andamento e o Brasil já conquistou 14 medalhas, o que coloca o país na 18ª posição no ranking geral de pódios. Com um total de duas medalhas de ouro, cinco de prata e sete de bronze, os atletas brasileiros estão representando o país com excelência e dedicação nos Jogos.